A CNTE pediu ao MEC “prioridade e urgência” para reativar o Profuncionário, o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público. O apelo foi feito na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Educação para avaliar a retomada do curso, realizada na tarde desta segunda-feira (30), em Brasília.
Outra solicitação apresentada pela Confederação foi a necessidade de convidar o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) no GT, para que se avalie a inclusão dos funcionários de escola no censo escolar.
“O censo de 2024 já está sendo pensado pelo Inep, mas precisamos insistir na inclusão dos funcionários nesta pesquisa. O primeiro desafio a ser implementado é a realização de um diagnóstico das redes escolares para planejarmos uma sólida política de formação. A Secretaria de Educação Básica do MEC se colocou à disposição para contribuir nesse processo”, revela a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE e membro-titular no GT, Guelda Andrade, presente na reunião ao lado de José Valdivino Moraes, secretário executivo da Confederação e suplente no GT.
A expectativa de Guelda é que as quatro habilitações do Profuncionário – Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Multimeios Didáticos, Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar – comecem a ser ofertadas já no início de 2024.
“Depois de um diagnóstico preciso, poderemos avançar e pensar em novas habilitações, conforme a demanda. Vamos trabalhar e lutar no sentido de fazer com que o Profuncionário seja uma política de Estado e que os estados assumam essa profissionalização por meio dos institutos federais e das escolas de ensino médio profissionalizante”, explica Guelda.
Apoio do MEC e Capes
Para Getúlio Ferreira, representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, “a retomada do Profuncionário atende uma demanda histórica de melhoria da qualidade de formação e valorização de funcionários e funcionárias de escolas”.
Além do MEC e da CNTE, o encontro teve a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o que, para Guelda, é muito relevante, considerando que é a primeira vez que a entidade se envolve com o debate da formação do funcionário de escola.
Agenda
A próxima reunião do GT do Profuncionário deve acontecer no dia 13 de novembro e há outros dois encontros previstos para serem realizados até o fim do ano, para compartilhamento do diagnóstico e informações sobre os funcionários das redes.
Integrantes do GT
Os membros do GT foram designados pela Portaria n. 1.936, de 23 de outubro de 2023. São 20 integrantes: dez titulares e dez suplentes. Além do MEC, Capes e CNTE, o grupo é formado por representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).
Profuncionário
Criado em 2007, o Profuncionário foi, por muitos anos, um dos principais meios na formação em serviço de profissionais de escolas das redes públicas de ensino. Ao longo do tempo de vigência, beneficiou milhares de pessoas que atuavam em áreas de gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar, oferecendo cursos técnicos de capacitação em nível médio. Chegou a ser ampliado em 2010, contemplando cursos de nível superior, priorizando a formação continuada dos/as profissionais. Entretanto, a partir de 2016, sofreu uma desaceleração, sendo pausado em 99% dos municípios brasileiros.
