Na manhã desta quinta-feira, dia 25 de julho, a Presidenta da FETEMS, Professora Deumeires Morais, presidiu um Conselho de Presidentes, onde foi debatido sobre a importância do comprometimento da FETEMS e dos 74 sindicatos afiliados na execução do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, que entra em vigor a partir de 2025, com investimento de cerca R$ 4 bi no período de quatro anos. Em Mato Groso do Sul 12 municípios ainda não aderiram ao programa e o prazo para inscrição termina no dia 31 de julho.
No encontro virtual também foram repassadas informações sobre a reunião do Conselho de Entidades (CNE) promovido pela CNTE entre os dias 18 e 19 deste mês, em Brasília, que entre outros assuntos, também debateu sobre o Pacto.
O Pacto foi desenhado com a participação de representantes de estados e municípios, movimentos sociais e entidades científicas, de forma colaborativa. É com esta perspectiva que o Ministério da Educação convida a todos para a qualificação e a transformação da alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos no país.
O Pacto estimula a ação intersetorial, articulando diferentes atores – estatal, setor produtivo e entidades do terceiro setor – com vistas a fortalecer a política de Educação de Jovens e Adultos – EJA, tanto na perspectiva de lidar com os altos índices de analfabetismo com os quais o país convive, quanto na elevação da escolaridade das pessoas com 15 (quinze) anos ou mais.
Deumeires destacou que além da importância de todos os municípios dos estados participarem do Pacto, logo que serão investidos recursos do Governo Federal a partir de 2025, cerca de R$ 4 bi em quatro anos, os representantes dos SIMTEDs têm que estar à frente deste projeto, por causa da abrangência do programa.
“Nós que somos educadores e fazemos parte da FETEMS e dos SIMTEDs, temos que estar à frente do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos” nos municípios, pela sua importância e para gerir os recursos que virão do Governo Federal, que serão usados, entre outras situações, para a contratação de professores(as), por exemplo”, defendeu.
O Pacto tem como objetivo superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens e adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Pessoas não alfabetizadas e sem educação básica completa
Quem são e onde estão?
• Em torno de 11.4 milhões de pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais (7%) em 2022 (Censo Demográfico, IBGE, 2022).
• A taxa de pessoas não alfabetizadas pretas (10,1%) e pardas (8,8%) é mais que o dobro das pessoas brancas (4,3%) (Censo Demográfico, IBGE, 2022)
• 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não concluíram a educação básica (PNAD contínua, 2023)
• 81% das pessoas privadas de liberdade não concluíram a educação básica (SISDEPEN/MJSP, 2023)
• 60% das pessoas com 18 anos ou mais que não concluíram a educação básica são negras (PNAD contínua)
• 57,7 milhões estão no meio urbano (79,3%) e 15 milhões estão no meio rural (20,5%
• Há ainda 1009 municípios que não ofertam EJA (Censo Escolar, 2023).
