O Brasil é um dos países que menos investiu em educação entre os anos de 2019 e 2020. É o que aponta o relatório Education at a Glance 2023, divulgado na terça-feira (12) – Acesse aqui a pesquisa em inglês – (https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/e13bef63-en.pdf?expires=1694708155&id=id&accname=guest&checksum=95A60A226911EA380EAC4AFB5D8DF18A)
A pesquisa levanta dados da educação dos países membros e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Uruguai, Venezuela, Japão, entre outros. “O financiamento adequado é um requisito essencial para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório.
De acordo com os resultados da pesquisa da OCDE, o investimento no Brasil para cada estudante brasileiro, em 2020, foi de cerca de US$4.306 por aluno, aproximadamente R$21mil. Já os outros países da OCDE registraram um investimento médio de US$11.560 no mesmo ano, aproximadamente R$57mil. Os valores correspondem aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o desempenho da pesquisa reflete os frutos do golpe de 2016 e 2018 e da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que inflamaram a queda dos investimentos na educação. “O Estado brasileiro está devendo ao seu povo a regulamentação do Custo Aluno Qualidade (CAQi) (já aprovado na Lei do Plano Nacional de Educação). É uma vergonha e um crime cometido contra os nossos estudantes e a educação pública a não regulamentação do CAQi”, declarou.
No geral, entre 2019 e 2020, o nível de investimento em educação feito pelo Brasil encolheu. Segundo a pesquisa, a despesa total das nações ligadas à OCDE com a educação tiveram um crescimento de 2,1% nesses anos. Apesar de pequeno em relação aos investimentos feitos em todos os outros serviços desses países, no Brasil os recursos destinados ao setor apresentaram queda, diminuindo 10,5% em comparação a outros serviços, que aumentaram 8,9%. Um dos motivos apontados pela OCDE foi a pandemia de Covid-19.
Em sua maioria, os países membros da OCDE, um grupo de países referência em desenvolvimento humano e PIB per capita, dispõe de 3% e 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para investimento nos ensinos Fundamental e Médio, chegando a menos de 5% do PIB na Colômbia e em Israel.
A porcentagem do investimento do Brasil não consta na edição do relatório, mas é estabelecida por lei, através do Plano Nacional de Educação (PNE), que o país disponibilize pelo menos 10% do seu PIB para investimentos na educação até 2024.
Entretanto, a situação entre 2019 e 2020 foi bem diferente do que o planejado no PNE. Segundo dados do relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2022, os investimentos do PIB brasileiro em educação mal atingiram 5,5%, e em educação pública, 5%. Para o Inep, os recursos foram “bem distantes das metas estabelecidas pelo PNE”. De acordo com o Instituto, “os resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, completou.
De acordo com Heleno, esses investimentos são essenciais para que as escolas do país possam estar completamente adequadas para receber, garantir a permanência e contribuir com a formação cidadã e profissional dos/as estudantes.
A queda de investimento, comenta, acaba por prejudicar o processo pedagógico trabalhado em sala de aula. “Dados estão aí revelados: abandono escolar, baixo índice de alfabetização das crianças, escolas inadequadas para desenvolver o processo de ensino aprendizagem, excesso de contratações temporárias, terceirizações aos montes e os/as estudantes sem aprender”, criticou.
Profissionais da educação
Um dos pontos abordados pelo relatório, afetados pelo baixo investimento do governo federal na educação, diz respeito aos trabalhadores/as em atividade, mais especificamente em mantê- los na profissão, garantindo a valorização dos mesmos no mercado profissional. Conforme a pesquisa, muitos países da OCDE não possuem o ensino como uma carreira financeiramente atraente.
Para o texto, “salários competitivos são cruciais para reter professores/as e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes”, cita a OCDE.
No Brasil, Heleno relata que é comum que prefeitos/as burlem a Constituição Federal e as Leis da educação, contratando professores com outras denominações para atuarem na educação infantil e, desta forma, não pagar o piso salarial. Segundo ele, escolas pelo país também apresentam um percentual elevado de contratações temporárias, em que os gestores não são obrigados a pagar o piso salarial e os direitos trabalhistas,, lembrou.
“Isso acaba promovendo um achatamento na nossa carreira profissional, desestimulando quem está na rede a estudar e a se atualizar e desmotiva a juventude, que não deseja mais ser professor ou professora”, lamenta.
O que é o relatório da OCDE?
A pesquisa Education at Glance organiza informações sobre como anda a educação em todo o mundo. Nos seus resultados, o relatório apresenta dados sobre a estrutura, finanças e desempenho do sistema educativo de cada país da OCDE, em países candidatos e parceiros da Organização.
