A informação é uma poderosa arma no combate às fake news, mas combater a desinformação não é tão simples, pois a liberdade de expressão tornou-se também arma para quem “acha” que pode falar ou escrever tudo o que quiser, sem ter consequências. As fake news foram usadas de maneira inconsequente por todo o ano de 2018 para eleger o então presidente Jair Bolsonaro, e desde lá, o combate tem sido incansável. “Infelizmente tivemos prejuízos incalculáveis por causa de falsas informações e isso precisa ter um controle maior, ser fiscalizado com rigor e com punição aos que divulgam e repassam notícias mentirosas”, disse a Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais.
No Brasil, o campo das redes sociais não é propriamente uma “terra sem lei”, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra, sendo eles: calúnia, difamação e injúria. As fake news se encaixam nesses crimes no momento em que se enquadra como racismo, homofobia, preconceito, difamação, ou seja, ofende ou prejudica alguém ou uma empresa.
“A FETEMS sempre pensa no coletivo e por isso primamos pela informação e jamais por qualquer tipo de boato ou mentira. Nossa recomendação é sempre checar tudo e nunca encaminhar para frente mensagens enganosas, que possam vir a prejudicar alguém. Temos consciência de que tudo tem uma consequência. Democracia é sinônimo de liberdade sim, mas com responsabilidade, com o uso da verdade, sempre”, destaca a Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais.
Movimento Verdade na Rede – Neste sábado, dia 16, será o “Dia D de combate às Fake News” e uma série de ações serão realizadas nas redes sociais e também nas ruas, como oficinas de combate às fake news. Uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores que conta com cada um e cada uma para espalhar a verdade. Para participar basta acessar o site www.verdadenarede.com.br
PL – 2630/20 – O Projeto de Lei 2630/20, que criminaliza a divulgação de informação falsa ou incompleta na internet, as chamadas Fake News, prevê que a disseminação em massa de mensagens com informações falsas por meio de contas automatizadas, as chamadas ‘contas-robôs’, passe a ser crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa.
O PL 2630/20 foi aprovado pelo Senado em 2020. Desde então está em tramitação na Câmara, onde passou por modificações.
