A tarde de hoje, dia 31, foi de estudos, debates e orientações sobre as condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), com a participação da presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, direção da FETEMS, Conselheiros do FUNDEB, presidentes dos sindicatos filiados à FETEMS, com a presença e orientações do economista e advogado Eduardo Ferreira – assessor para assuntos jurídicos educacionais da CNTE, por meio da plataforma ZOOM.
Mais de 200 participantes ouviram atentamente ao debate organizado pela FETEMS e tiraram suas dúvidas em relação a essa pauta que é uma novidade do Fundeb e será distribuída pela primeira vez no exercício de 2023.
Cada município terá que debater e definir em suas câmaras de vereadores o valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais.
Esses mecanismos dialogam diretamente com os critérios a serem observados na partilha do ICMS Educacional – melhoria da aprendizagem e da equidade, com base nos níveis socioeconômicos dos estudantes.
A presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, agradeceu a participação de todos e todas no debate, e a disponibilidade do Eduardo Ferreira, assessor para assuntos jurídicos educacionais da CNTE, para uma pauta tão importante para toda categoria. “Agora é o momento de dialogarmos, entendermos todas as novas regras e irmos à luta, reivindicar os direitos de repasse para a educação em nossas câmaras de vereadores e principalmente, priorizar a gestão democrática nas escolas da rede pública de ensino, e que possamos continuar firmes e fortes na luta”.
