O Fórum Nacional de Educação (FNE) anunciou, nesta segunda-feira (31), a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) para 2024. A reconstrução da Conae prevê a restauração da educação, para discussão de pautas urgentes da educação básica pública do país.
A reestruturação de uma nova Conferência, de forma extraordinária, já vinha sido pautada entre o Ministério da Educação (MEC) e o FNE, uma vez que a última Conae, realizada em 2022, sofreu prejuízos devido ao desmonte feito pelo governo Bolsonaro. A novidade avaliada pelo FNE foi comunicada via ofício aos fóruns de educação, secretários de estado e dirigentes municipais de educação, conselheiros, entidades e movimentos.
A Conae Extraordinária de 2024 terá o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Segundo a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, esse primeiro momento teve foco em organizar a conferência, de forma que seja possível promover o debate amplo e democrático sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), sobre a garantia da educação pública e gratuita aos filhos da classe trabalhadora, democratizando o acesso à educação básica e o financiamento para que o plano seja exequível.
“É necessário que se tenha uma construção e uma organização da conferência, para que ela aconteça respeitando o processo democrático e o debate em todos as suas etapas”, afirmou Guelda.
De acordo com o ofício, o Governo Federal já vinha demonstrando, desde o início do ano, diretrizes claras sobre a necessidade de participação social no enfrentamento dos desafios e estabelecimento de políticas públicas. Com a recomposição do FNE pelo MEC, foi instalada a Secretaria Executiva do Fórum na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), levantando intenções para a realização da conferência. Desde então, o Fórum tem se reunido regularmente, com composições, grupos de trabalho e regimentos internos organizados.
A Conae Extraordinária deverá iniciar o cronograma na Etapa Municipal, até o dia 29 de outubro, seguido pela Etapa Estadual, que vai até o dia 19 de novembro de 2023. A Etapa no âmbito Nacional está prevista para acontecer de 28 a 31 de janeiro de 2024.
Ainda segundo a secretaria de assuntos educacionais da CNTE, durante o evento, também foi levantada a necessidade da publicação do decreto de divulgação da conferência, que já está em andamento, com previsão de publicação até o dia 11 de agosto. Cabe destacar que, apesar de pré-estabelecidas, há a possibilidade de alteração nas datas do cronograma.
