O governador negacionista de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, excluiu os estudantes da rede pública de ensino do estado de São Paulo do acesso gratuito a livros didáticos impressos oferecidos pelo governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Secretaria de Educação de SP, estudantes do ensino fundamental e do ensino médio deverão utilizar material didático 100% digital a partir de 2024. É a primeira vez que São Paulo estará fora do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD).
O deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP) critica o retrocesso e afirma que a decisão do governo paulista é “puro suco da ignorância bolsonarista e pedagogicamente excludente”.
“Essa proposta é um retrocesso absurdo. Além da questão de acessibilidade, pois nem todos têm acesso à tecnologia, também é errada do ponto de vista pedagógico”.
Tatto ressalta ainda que o movimento em outros países é justamente o inverso, de retirar o material digital dos estudantes e retornar aos livros impressos.
“Países que são referência em política educacional, como a Suécia, por exemplo, estão abolindo tablets para retornar os livros impressos, pois os estudantes tiveram o desempenho de leitura prejudicado após a adoção da tecnologia”.
Subtração de direitos
A senadora e coordenadora Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão, contesta a exclusão dos livros físicos e afirma que a atitude do governador de SP significa uma posição ideologizada em relação à Política Nacional do Livro Didático, além de uma subtração ao direito dos estudantes.
“A educação deve se utilizar de recursos digitais sempre que esta ferramenta se constituir em ampliação dos horizontes dos estudantes. Excluir os livros em seu formato físico é muito limitante para a educação e retira uma experiência insubstituível para crianças e jovens”.
Levantamento de 2022 de aponta problemas
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, as ideias bolsonaristas e negacionistas de abandonar o livro didático para propor conteúdo 100% digital são absurdas. “Em um país desigual como o nosso é um absurdo tomarmos conhecimento de propostas como esta”.
Ele relembra um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de SP em 08/11/2022, que constatou problemas socioemocionais, falta de acessibilidade a tablets, falta de docência e outras dificuldades em escolas do município de São Paulo.
“Foi constatado que 98% dessas escolas têm problemas socioemocionais, em 20% dessas escolas faltam professores tanto titulares quanto substitutos, 35% não têm nenhum equipamento digital e 65% possuem equipamentos que não funcionam ou funcionam parcialmente. Pelo menos 83% dos alunos não tinham tablet na sala de aula”, ressalta.
O presidente do CNTE afirma ainda que a desigualdade é um fato nacional e reflete na capital mais rica do país. “É uma desigualdade bruta e o governo de SP está fora da própria realidade. É um absurdo essa decisão e é preciso que toda a sociedade brasileira combata esse tipo de proposta”.
Medida extrema e radical
A medida tomada por Tarcísio de Freitas é considerada extrema pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros). Em entrevista ao G1, o presidente da Abrelivros, Ângelo Xavier, alerta que a atitude do governo de SP é preocupante, pois vai deixar de receber aproximadamente 10 milhões de exemplares de livros didáticos a partir do próximo ano, o que equivale R$ 120 milhões em livros que deixarão de ser comprados pelo estado, além de prejudicar 1,4 milhão de alunos.
“As escolas ficaram preocupadas porque é uma mudança radical sem recurso didático impresso. Causou estranheza porque foi uma medida extrema. Não foi uma decisão que consultou os dirigentes, mas foi decisão de gabinete. O estado sempre faz adesão ao material do MEC, que é fornecido sem custo algum. Agora, eles querem usar material próprio, mas com que recurso? O material do programa é sempre completo, com livro impresso, livro interativo digital. Não é um material qualquer”.
