As políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil foram temas de debate em audiência pública realizada no Senado, na manhã desta quinta-feira (6).
A reunião foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT), que defende a educação profissional como base para qualificar a população do país. “Oferecer cursos técnicos e estimular as matrículas dos jovens e adultos massivamente asseguram sustentabilidade e competitividade à economia de qualquer país”, disse o senador. Paim afirma que apenas 9% dos jovens brasileiros estão matriculados em cursos técnicos, situação considerada grave por ele, podendo afetar a economia.
Participante na audiência, a Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, reconheceu a importância da capacitação técnica para a juventude, mas lamentou como o Novo Ensino Médio (NEM) tem prejudicado o início da educação profissional.
“O NEM minimiza toda a parte técnica da profissionalização e deixa nossos estudantes em condições reducionistas, com uma formação muito apequenada. Os itinerários desmontam a concepção de formação”, afirmou.
Ex-aluna do curso técnico magistério, Guelda defende que a formação profissional seja implementada de acordo com as necessidades do território. “Precisamos levar em consideração os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de pensar em uma proposta humanizada que atenda aos jovens trabalhadores/as e adultos. Para isso, temos que garantir a bolsa permanência aos matriculados”, afirmou. Guelda criticou as parcerias público-privadas e defendeu que o Estado possa garantir uma educação pública e gratuita.
O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes/Federação), Nilton Brandão, concordou com Guelda. Segundo ele, o dinheiro público deve ser direcionado para a educação pública e “não para servir grupos privados sob falso prognóstico de estar ajudando quem mais precisa”.
Nilton fez críticas à falta de uma política permanente de educação profissional e elogiou a atuação dos Institutos Federais. “Desde 2008, os Institutos Federais são a melhor proposta de capacitação para profissionalizar estudantes do interior do Brasil. Mas precisamos reparar a defasagem salarial dos professores que trabalham nesses locais”.
Já a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Matos, propôs a criação de um sistema nacional de qualificação de trabalhadores, ressaltando a necessidade de se investir em políticas afirmativas para a população negra. “Devemos focalizar nesses grupos mais vitimizados pelas injustiças sociais e desigualdades”, argumentou.
Magno Rogério Carvalho, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego do Ministério do Trabalho, ressaltou que, para se pensar em políticas públicas de formação profissional, “deve-se ir além da empregabilidade no modo tradicional. Atualmente, o mercado de trabalho deu lugar ao mundo do trabalho com diferentes possibilidades”.
Ele sugeriu utilizar a estrutura do Sistema Nacional de Emprego (Sine), presente em mais de 1400 localidades do país. “Podemos aproveitar a capilaridade do Sine para capacitação das pessoas”.
O representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Esteves Pinto, revelou que 84% de todos os alunos que concluíram os cursos técnicos da instituição estão empregados. Ele entende que o valor e status social da educação profissional precisa mudar no Brasil.
“Existem novos empregos surgindo, o que aponta para a necessidade de aperfeiçoar os trabalhadores. É um efeito impulsionado pelas novas tecnologias e a digitalização. Outro ponto relevante é o fomento à aprendizagem ao longo da vida”, explicou.
