Quando o Governo de MS apresentou diversos projetos para redução salarial para os profissionais da Educação sempre fomos contrários e você onde estava?
(Apoiando o governo e votando em sua reeleição/ claro que muitos não votaram e tão pouco apoiaram, mas preferiram calar que lutar)
Quando o atual governo de MS foi para reeleição debatemos e tentamos mostrar como os governos do PSDB têm realizado suas gestões, no qual no primeiro mandato tentam seduzir os trabalhadores com abonos e alguns incentivos temporários. No entanto, no segundo mandato alteram as leis e começam o processo de desmonte de carreira dos servidores públicos. Isso ocorreu em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do sul, Mato Grosso do Sul e demais municípios e estados por onde governam.
Mesmo diante de tamanha evidência preferiram votar no projeto de “Estado Mínimo” tanto em âmbito Federal, quanto estadual. O resultado está aí: aprovaram diversas reformas(“deformas”), Reforma Trabalhista, a PEC 95 que congela os investimentos públicos, a proposta de reforma administrativa para acabar com os serviços públicos, e com isso veio a redução de salários, congelamento de salários e retirada de direitos.
Indago: Quantos fizeram a campanha e votaram nos deputados/as que aprovaram a referida lei? Certamente que muitos, pois quando tentamos alertar sobre a importância de ter representantes da categoria preferiram ouvir os gestores e votaram em seus candidatos (“voto de cabresto que chama?”). Ou foram enganados? Eu não acredito nessa enganação. Sabiam e sabem que falta consciência de classe e conhecimento de como funciona o Estado.
Quando o governo de MS enviou o projeto de mudanças na forma de contratação/convocação dos professores temporários de MS a FETEMS chamou a categoria e participou ativamente em defesa da categoria.
Mobilizamos, gritamos, fomos às ruas, às praças, realizamos diversas reuniões e assembleias. E você onde estava?
O Movimento sindical docente estava na luta e continuará defendendo você e a classe trabalhadora.
Entramos com Ação pela Isonomia salarial, via CNTE, após a aprovação da Lei 266 de 2019, projeto que foi enviado pelo Governo de MS e aprovado pela maioria dos Deputados (quase conseguimos impedir a votação, perdemos por 2 votos). Provavelmente se tivéssemos a sua participação nos atos e mobilizações teríamos impedido a aprovação do projeto.
O processo seletivo foi um avanço, pois antes o “apadrinhamento” tomava de conta, era indicações que partiam de prefeitos, secretarias de educação, vereadores, deputados e de alguns “chegados” dos governos tanto em âmbito estadual, quanto municipal.
O Processo Seletivo moralizou as convocações criou-se critérios e uma classificação que garante ao convocado, mediante a sua classificação, cobrar do Estado o cumprimento da ordem. Sabemos que há problemas e desafios, mas foi uma grande conquista e conseguimos via Ação Judicial que a FETEMS impetrou e ganhou um parecer favorável do Ministério Público de MS.
Em 2020 conseguimos manter a convocação de todos, mesmo em período de pandemia. Em muitos estados os convocados receberam as contas e a justiça deu causa favorável ao Estado. Em MS, a FETEMS cobrou desde o começo a manutenção dos professores convocados e conseguimos convencer o governo de mantê-los recebendo, pois as atividades estavam acontecendo.
Lutamos pela vacinação para todos, sem distinção alguma e conseguimos a vacinação para os profissionais da educação e com isso fomos retornando com mais tranquilidade.
Mesmo diante da pandemia conseguimos a aprovação do FUNDEB permanente graças a luta de todos nós e de parte dos representantes da classe trabalhadora no poder legislativo.
Em 2021 conseguimos avançar no processo de negociação e aprovamos via Assembleia Legislativa um reajuste salarial para os Funcionários Administrativos, inclusive com a incorporação dos abonos e vales (que sempre lutamos contra, pois o reajuste salarial é que garante avanços na carreira e leva para sua aposentadoria, abono é temporário).
Além disso, conseguimos a chamada de mais administrativos da rede estadual para contribuírem com o trabalho administrativo nas escolas.
Enquanto diversos estados não conseguiram realizar concursos públicos, nos últimos anos, em MS a FETEMS que representa mais de 25 mil trabalhadores consegue essa proeza. Graças a sua organização e capacidade de negociação conseguiu que o governador autorizasse a realização do concurso público para mais 722 vagas (sabemos que são poucas, mas que já é uma vitória diante de um governo federal que quer acabar com os serviços públicos e de um governo do estado que relutou até o fim para não realizar).
Venha participar da luta e saber dos seus direitos, mas juntos com o mesmo propósito e com a certeza de que somos trabalhadores e que a nossa organização depende da nossa união e disposição para conhecer as pautas e saber dos limites dos movimentos, pois propomos, mas compete ao governo, aprovar, implementar e materializar as nossas reivindicações.
Só com a luta podemos garantir nossos direitos.
Onivan de Lima Correa/Secretário de Formação Sindical da FETEMS
