Mais de R$ 90 milhões serão destinados aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), conforme portaria publicada na última terça-feira, 25 de julho, pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, o ciclo 2023/2024 teve a adesão de 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.
“Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos”, informa o Ministério.
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O site do Ministério da Saúde lembra que, nos últimos anos, os indicadores do PSE foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Para a Secretária de Saúde da CNTE, Francisca Seixas, a retomada do programa é necessária, mas o PSE deve se atentar para que os trabalhos de conscientização realizados junto às crianças e adolescentes sejam eficazes para ajudá-los/as a identificar abusos sofridos por esse público.
“Respeitando as faixas etárias, as escolas devem ter profissionais capacitados para falar sobre gênero e sexo, sem pedantismo e sem medo para as crianças e adolescentes saberem identificar abusos e terem um canal para denunciar o abusador”, afirma Francisca.
Para ela, a escola tem papel aglutinador e fundamental para envolver toda a sociedade em torno dos temas propostos pelo PSE. Francisca espera que o Ministério da Saúde estabeleça diálogo com outros ministérios, como o da Educação, o dos Direitos Humanos, o das Mulheres e o dos Povos Indígenas para que o projeto pedagógico dessas aulas seja eficaz e ajude a sociedade a superar a violência sexual que atinge milhares de crianças e adolescentes todos os dias.
Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. “Instituída em 2007, em parceria com o Ministério da Educação, a iniciativa também vai voltar a trabalhar com outras temáticas que foram deixadas de lado nos últimos anos: a prevenção da violência e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos”, informa o texto.
Os critérios para repasse dos valores aprovados na portaria acontecem conforme a necessidade dos estabelecimentos de ensino. “Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
O programa
Resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o programa Saúde na Escola foi criado em 2007 para contribuir para a formação de estudantes da rede pública de educação básica com foco em ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O PSE integra políticas e ações de educação e de saúde e conta com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.
Com informações da assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde e Agência Brasil
