Ontem, dia 23 de novembro, a Secretária Geral da FETEMS e Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Ana Maria de Oliveira participou da reunião ordinária para apreciação dos balancetes financeiros SED referente aos meses de setembro e outubro de 2022, aprovação do calendário de reuniões para 2023.
A Conselheira Ana Maria de Oliveira “reforça nas reuniões a importância da disponibilidade das informações previstas na Lei 14.113/2020 lei do FUNDEB para melhor acompanhamento e atuação dos conselheiros no controle social”.
O que é o FUNDEB?
O Fundeb é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
