Professores/as e pedagogas/os sem capacitação que atendem pessoas com deficiência ou trabalham com educação no campo ou indígena receberam, esta semana, a notícia do retorno do programa que propõe melhorar suas condições de trabalho e contribuir com a diversidade e a inclusão.
Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC lançou, na última quinta-feira (21), o Parfor Equidade, Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica.
A partir desta segunda-feira (25), Instituições de Ensino Superior (IES) poderão inscrever propostas para formação de professores em cursos de Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. Serão selecionadas propostas de IES para oferta de 2 mil vagas nessas áreas no primeiro edital do programa.
O objetivo do MEC é que professores e pedagogos da rede de educação básica sejam graduados nessas licenciaturas específicas, proporcionando ao aluno das redes públicas e comunitárias um atendimento especializado e com profissionais mais preparados.
Segundo o MEC, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Para os demais públicos, a faculdade fará processo seletivo , incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
CNTE estará de olho
A secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, lembra que existem muitos/as trabalhadores/as da educação que atuam nessas áreas sem formação específica, considerando que as universidades públicas também não oferecem os cursos ainda. Ela acredita que a capacitação vai atender, pelo menos, uma demanda mais urgente de formação necessária para esta parcela de docentes.
“Em todos os espaços, em todos os territórios brasileiros têm essa necessidade. Agora, com a retomada do Parfor, a gente vai conseguir atender uma demanda mínima, pelo menos aquilo que está mais gritante, acho que esse é o foco. O que a gente espera é que, onde houver esta necessidade de atendimento, que a gente tenha a garantia de um/a professor/a formado/a ou em processo de formação”, explica Guelda.
A dirigente reforça que a CNTE acompanhará de perto o programa para monitorar possíveis fragilidades e propor correções de rota. “Normalmente, os problemas chegam até nós por meio das entidades filiadas, que levam as informações à Confederação”, diz.
Bolsa de estudos
Os matriculados pretos, pardos, quilombiolas, do campo, surdos ou com deficiência receberão bolsa mensal de R$ 700. Para coordenadores, professores-formadores, e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1500 a R$ 2100. Veja os benefícios para cada modalidade:
Coordenador Institucional – R$ 2.100,00
Coordenador Adjunto Equidade – R$ 2.000,00
Coordenador de Curso – R$ 2.000,00
Coordenador Local – R$ 1.550,00
Formador I – R$ 1.850,00
Formador II – 1.550,00
Formador Convidado – 1.550,00
Discente – R$ 700,00