A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho sem redução salarial. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A aprovação representa uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, resultado de anos de mobilização dos movimentos sindicais, centrais sindicais e entidades representativas em defesa de melhores condições de trabalho, mais qualidade de vida e valorização da classe trabalhadora.
O texto aprovado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários, além da garantia de dois dias de descanso por semana. A transição ocorrerá de forma gradual: após 60 dias da promulgação da PEC, os trabalhadores passarão a cumprir jornada de até 42 horas semanais em escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso. Após o período de transição, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, mantendo a escala 5×2.
A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) esteve presente em toda essa luta. Ao lado de seus 74 sindicatos filiados, a Federação participou das mobilizações nacionais que pressionaram o Congresso Nacional pela aprovação da proposta, incluindo a Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília, e a grande mobilização promovida em Campo Grande, que reuniu cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias em defesa da pauta.
Para a Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, a aprovação da PEC demonstra a força da organização coletiva e da mobilização dos trabalhadores.
“Essa vitória não aconteceu por acaso. Ela é resultado da luta dos sindicatos, das centrais sindicais e dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que foram às ruas, participaram de atos e cobraram dos parlamentares um posicionamento favorável à melhoria das condições de trabalho no Brasil. A FETEMS esteve presente nesse processo ao lado dos seus 74 sindicatos filiados, tanto na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília quanto na grande mobilização realizada em Campo Grande. O fim da escala 6×1 representa mais dignidade, mais tempo para a família, para o descanso, para o estudo e para a qualidade de vida da classe trabalhadora”, destacou.
Deumeires também ressaltou que a aprovação na Câmara representa um passo decisivo, mas que a mobilização continuará até a conclusão da tramitação da proposta.
“Agora é fundamental mantermos a mobilização para garantir a aprovação no Senado. Essa é uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros e reafirma que nenhum direito é concedido sem organização, pressão e participação popular”, afirmou.
A FETEMS seguirá acompanhando a tramitação da PEC e mobilizando sua base em defesa da aprovação definitiva da proposta, entendendo que a redução da jornada de trabalho representa um avanço civilizatório e uma importante medida de valorização da classe trabalhadora brasileira.
Comunicação FETEMS
