Nesta quinta-feira, 21 de março, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS reuniu, aproximadamente 600 servidores públicos, em um ato, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para uma manifestação contra o desconto de 14% sobre a folha de pagamento das pensões e aposentadorias.
Com faixas, cartazes e camisetas, servidores vindos da maioria dos municípios do estado lotaram o auditório do plenário e também o saguão da Assembleia Legislativa para demonstrarem a insatisfação com o desconto e acompanharem a sessão plenária, onde o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, foi convidado a usar a tribuna para fazer um pronunciamento sobre o assunto aos deputados.
“Em 12 estados da União não se cobra previdência dos aposentados até o teto do Regime Geral de Previdência do Brasil, hoje equivalente a R$ 7.800. Aqui no Mato Grosso do Sul é taxado a partir de um salário mínimo. Por isso, o que nós queremos é a isenção de descontos até o teto. Aqueles servidores mais abastados, que têm salários maiores, que ganham acima do teto, que paguem apenas sobre o acima do teto”, explicou Jaime durante discurso.
Desde janeiro de 2021, os aposentados e pensionistas passaram a ter um desconto de 14% após a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, Jaime ponderou que os aposentados vêm sofrendo impactados negativos de diferentes maneiras, inclusive citou que com a aprovação da lei 82, de 2019, acabou com o direito de isenção aos aposentados com doenças graves, as chamadas comorbidades.
“O que nós tínhamos até 2019, as comorbidades não pagavam mais previdência, isso acabou no Mato Grosso do Sul”, frisou. E complementou dizendo que “passados dois anos da implementação, está evidente nos holerites dos nossos aposentados o tamanho do prejuízo causado pela alíquota de 14%, causando uma perda financeira que reflete diretamente na sua qualidade de vida após décadas de trabalho e dedicação ao nosso estado”.
Na Assembleia Legislativa, a pauta sobre o desconto de 14% para os aposentados e pensionistas estaduais é acompanhada por uma comissão formada pelos deputados Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD) e Caravina (PSDB) que fazem a intermediação junto ao governo. De acordo com o deputado Pedro Kemp, o governador Eduardo Ridel já enviou uma proposta, porém negada pela comissão e uma segunda está em análise que propõe um abono de R$300 para os aposentados que recebem até dois salários mínimos. “Essa não é a solução e nem contempla a reivindicação legítima dos servidores”, afirmou Kemp durante a sessão.
O presidente da FETEMS foi enfático: “não queremos discutir abono para aposentados. O que achamos justo é a isenção dos 14% até ao teto do Regime geral”.
