A FETEMS participa, nesta terça-feira (11), em Brasília, da mobilização nacional pela tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.531/2021, que trata da criação do Piso Salarial Profissional Nacional dos funcionários e funcionárias da Educação Básica.
Representam a FETEMS na mobilização a secretária dos Administrativos da Educação, Idalina da Silva, e o presidente do SINTEDE de Campo Grande e diretor da Federação, Wilds Ovando. Eles se somam a mais de 30 representantes de diversos estados brasileiros e a dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre eles Fátima Silva e José Valdivino.
Ao longo do dia, a comitiva percorre gabinetes de senadores para defender o avanço da proposta no Senado Federal. A CNTE também entrega ofícios aos parlamentares solicitando apoio para que o PL seja encaminhado e pautado nas Comissões competentes e, posteriormente, siga para apreciação do Plenário.
O PL 2.531/2021 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Durante essa etapa, a categoria defende ajustes jurídicos no texto, por meio de emendas, para corrigir possíveis problemas de constitucionalidade e garantir maior segurança jurídica à proposta.
De acordo com informações apresentadas pela CNTE, as propostas de ajustes foram construídas a partir das discussões de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Educação, em novembro de 2025, com participação da CNTE, de Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e de representantes do Governo Federal.
Segundo a CNTE, aproximadamente 1,6 milhão de funcionários administrativos escolares em todo o país estão diretamente envolvidos nessa luta.
A FETEMS reforça que a criação de um Piso Salarial Profissional Nacional representa um passo fundamental para o reconhecimento e a valorização dos funcionários e funcionárias da educação, profissionais indispensáveis para o funcionamento das escolas públicas brasileiras.
A mobilização continua para que o PL 2.531/2021 avance nas Comissões do Senado e seja levado à votação, garantindo um texto juridicamente seguro e capaz de assegurar o Piso Nacional dos Administrativos da Educação.
FETEMS forte é educação pública valorizada!
Comunicação FETEMS
