O 29º Congresso da FETEMS – Wilson Biasotto, realizado em Dourados/MS, sob o tema “Educação, Democracia, Sustentabilidade e Soberania”, reunindo mais de 1.000 delegados e delegadas, constitui um importante momento de organização, reflexão e mobilização da classe trabalhadora em educação e de toda a sociedade sul-mato-grossense.
Neste contexto, esta Moção de Congratulação registra o reconhecimento à FETEMS, ao Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e ao Professor Doutor Onivan de Lima Correa pela relevante atuação no processo de elaboração do Plano Estadual de Educação, construído com a participação dos municípios de Mato Grosso do Sul e com o envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade educacional.
Trata-se de uma construção democrática que reafirma a educação como direito social, instrumento de emancipação humana e elemento fundamental para a transformação da sociedade. A participação coletiva na formulação das políticas educacionais fortalece o compromisso com uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva, democrática, socialmente referenciada e comprometida com a soberania nacional.
Destacamos a importância de uma política educacional que contemple, com qualidade e equidade, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação Integral em Tempo Integral, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação do Campo, a Educação Escolar Indígena e a Educação Escolar Quilombola, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural, social e territorial existente em nosso país e, particularmente, em Mato Grosso do Sul.
Congratulamo-nos também pela defesa de uma educação comprometida com os povos, os territórios e a região de fronteira, com a valorização dos conhecimentos e das identidades dos diferentes sujeitos sociais, bem como com a superação das desigualdades educacionais. É igualmente fundamental reconhecer a defesa permanente da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, da carreira e da formação profissional, da gestão democrática da educação, do financiamento público adequado e da participação social. Da mesma forma, ressaltamos a importância do processo permanente de avaliação, acompanhamento e monitoramento dos Planos Decenais de Educação, garantindo que as metas e estratégias aprovadas se transformem em políticas públicas efetivas.
Assim, esta Moção expressa o reconhecimento e os aplausos à FETEMS, ao Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e ao Professor Doutor Onivan de Lima Correa, pela contribuição decisiva para fortalecer a participação social, a democracia e o planejamento educacional em Mato Grosso do Sul.
Que o legado deste Congresso e do processo de construção do Plano Estadual de Educação siga fortalecendo a unidade da classe trabalhadora, a luta em defesa da escola pública e a construção de uma educação emancipatória, democrática, inclusiva e transformadora, capaz de contribuir para uma sociedade mais justa, sustentável, soberana e igualitária.
Dourados/MS, agosto de 2026.
