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MOÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE CANDIDATURAS COMPROMETIDAS COM OS DIREITOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS

MOÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE CANDIDATURAS COMPROMETIDAS COM OS DIREITOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS

A FETEMS – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, em conjunto com seus 74 sindicatos filiados, reunidos no 29º Congresso Estadual da FETEMS – Prof. Wilson Biasotto, realizado de 20 a 23 de agosto, em Dourados, sob o tema “Educação, Democracia, Sustentabilidade e Soberania”, manifesta, por meio desta Moção, sua defesa da democracia, da educação pública e de projetos políticos comprometidos com o desenvolvimento do Brasil, de Mato Grosso do Sul e, a valorização dos trabalhadores/as e a garantia dos direitos sociais.

A democracia não se limita ao exercício do voto. Ela se constrói diariamente por meio da participação popular, da liberdade de expressão e organização, do respeito às instituições democráticas e da garantia de direitos. Nesse processo, a educação pública ocupa lugar fundamental. A escola pública é espaço de conhecimento, cidadania, convivência, diversidade, inclusão e transformação social. Defender a escola pública é, portanto, defender a própria democracia.

Neste sentido, defendemos candidaturas do campo democrático e progressista que assumam compromisso efetivo com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, presencial, democrática e socialmente referenciada, bem como com a valorização de todos os profissionais que constroem diariamente a educação: professores e professoras, trabalhadores e trabalhadoras administrativos, coordenadores, diretores, gestores, equipes técnicas e demais profissionais das unidades educacionais.

O Brasil precisa continuar avançando na construção de um projeto nacional que promova desenvolvimento econômico com justiça social, geração de emprego e renda, redução das desigualdades, sustentabilidade, soberania e ampliação das políticas públicas. Para isso, é fundamental eleger representantes comprometidos com o financiamento adequado da educação pública, com a valorização profissional, os concursos públicos, planos de carreira, salários dignos, formação inicial e continuada, gestão democrática e condições adequadas de trabalho.

Reafirmamos nossa oposição a projetos políticos que promovam o autoritarismo, a intolerância, a perseguição aos profissionais da educação, a censura ao conhecimento, o enfraquecimento dos serviços públicos, a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e qualquer tentativa de ruptura ou relativização do Estado Democrático de Direito.

A educação que defendemos é democrática, plural e inclusiva porque reconhece a diversidade da sociedade brasileira. É uma educação que ensina nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos a conviver com as diferenças, respeitar os direitos humanos, combater todas as formas de preconceito e discriminação e participar ativamente da construção de uma sociedade mais justa.

Por isso, conclamamos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, o movimento sindical e toda a sociedade a participarem ativamente do processo democrático, fortalecendo candidaturas comprometidas com a educação pública, com os direitos da classe trabalhadora, com a soberania nacional, com a sustentabilidade, com a justiça social e com a defesa intransigente da democracia.

Nossa escolha é por um Brasil que avance, que amplie direitos, que valorize seus trabalhadores e trabalhadoras e que reconheça a educação pública como instrumento fundamental para o desenvolvimento da Nação.

Sem democracia não há direitos. Sem educação pública não há justiça social. E sem valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação não há futuro para o Brasil.

Dourados/MS, 23 de agosto de 2026.

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