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Artigo – A Educação Básica no Brasil em Mato Grosso do Sul – dados do Censo Escolar (2021).

Artigo – A Educação Básica no Brasil em Mato Grosso do Sul – dados do Censo Escolar (2021).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 31 de janeiro passado, divulgou a primeira etapa do Censo Escolar 2021.

A Educação Básica sul-mato-grossense atende à todas as etapas e modalidades previstas na LDB, em escolas públicas e privadas, federais, estaduais e municipais. No ano de 2021, a rede atendeu 626.982 estudantes, sendo 600.831 nas escolas urbanas e 58.206 nas escolas do campo. Destes, 59.901 (20%) frequentavam a Educação Infantil, 391.975 (62,5%) o Ensino Fundamental e 109.762 (17,5%) estudavam no Ensino Médio.

Na educação básica estadual, 86,3% do atendimento educacional é feito pela rede pública, como podemos observar nos dados abaixo.

Quadro 01: Escolas de Educação Básica MS – 2021

EscolasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas1.5029292790411
Privadas2452371815
Total1.74711329970416

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Estabelecimentos – A Educação Básica conta com 1.747 escolas, sendo 1.502 urbanas e 245 rurais; 970 municipais, 416 privadas; 329 estaduais e 11 federais. Do total, a rede federal conta 0,62%; a rede estadual possui 18,31%; a rede municipal, 55,5% e a rede privada conta com 23,81% das escolas de educação básica no Estado.

Quadro 02: Matrículas na Educação Básica: infantil, fundamental e médio – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Educação Infantil125.24527955.27719.859
Ensino Fundamental391.975         477101.380242.44738.671
Ensino Médio       109.7625.15594.745 9.750
Total626.9825.632196.422297.72468.280

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Quadro 03: Matrículas na Educação Básica por esfera administrativa – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas600.8315.450191.606314.89988.876
Rurais58.2061.19914.68541.1161.206
Total659.0376.649206.291356.01590.082

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Matrículas – Foram contabilizadas 1.747 escolas de educação básica no Estado, 18 escolas a mais que em 2018, cujo total de escolas era de 1.729. Ao todo, foram registradas 659.037 matrículas – cerca de 8 mil a menos que em 2020 e, 28.980 a menos em comparação com 2018, que contava com 688.017. A rede municipal atende à maioria (54%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (31,3%), seguida pela privada (13,6%). A União (rede federal) é responsável por 1% dos alunos matriculados na educação básica.

Quadro 04: Matrículas na Educação Básica – Creche – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas53.60818743.9499.472
Rurais763645118
Total54.37118744.5949.590

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Quadro 05: Matrículas na Educação Básica – Pré Escola – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas         65.696           –             92         55.36610.238
Rurais        5.178           –              –         5.147          31
Total         70.8749266.04910.269

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Do total de matrículas da Educação Básica (659.037), 19% estão na educação infantil, sendo 8,2% em creche e 10,8% na pré-escola. Do total das matrículas da educação infantil, 43,4% são crianças de creche e 56,1% na pré-escola. A ampla maioria das matrículas/atendimentos é feito pelas redes municipais, 88,3%, enquanto a rede privada atende 15,8%.

Quadro 06: Matrículas na Educação Básica – Anos Iniciais – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas         196.904           –           16.300       151.098         29.506
Rurais         23.549           –         2.583         20.779         187
Total         220.453 18.883171.87729.693

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Quadro 07: Matrículas na Educação Básica – Anos Finais – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas         153.197         477         78.080         56.962         17.678
Rurais         18.325           –         4.417        13.608       300
Total         171.522 82.49770.57017.978

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Do total de matrículas da Educação Básica, 659.037, 59,5% estão no ensino fundamental, sendo 33,4% nos anos iniciais e 26% nos anos finais. Do total das matrículas no ensino fundamental, 391.975, 56,2% estão nos anos iniciais e 43,8% nos anos finais. A rede que mais atende o ensino fundamental é a municipal com 61,5% das matrículas/atendimentos, enquanto a rede estadual, atende 25,6% e a privada, atende 12,2%.

Quadro 08: Matrículas na Educação Básica – Ensino Médio – MS – 2021

MatrículasTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas       101.659        4.141         88.178             –          9.340
Rurais        8.103     1.014        6.567          112       410
Total       109.7625.15594.745 9.750

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Do total de matrículas da Educação Básica, 659.037, 16,7% estão no ensino médio. A rede que mais atende o ensino fundamental é a estadual com 86,3% das matrículas/atendimentos, enquanto a rede privada, atende 9,1% e a federal atende 4,8%.

A educação básica no Estado é atendida em sua grande maioria pelo setor público, 86,34% é possível afirmar que o financiamento público tem grande importância no atendimento a este nível de ensino. E, portanto, um congelamento durante 20 (vinte) anos representa um impacto profundo para as políticas educacionais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Outro aspecto importante é que a rede municipal possui 54% do total das matrículas na educação básica. Portanto, é na esfera municipal, onde estão as maiores responsabilidades com a garantia do nível básico de ensino.

Quadro 09: Docentes na Educação Básica – MS – 2021

DocentesTotalFederalEstadualMunicipalPrivadas
Urbanas28.1125278.90615.7446.181
Rurais4.152991.1273.07167
Total31.08162610.03318.8156.248

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Quadro 10: Docentes na Educação Básica – MS – 2021

DocentesEducação InfantilEnsino FundamentalEnsino MédioEducação ProfissionalEducação Especial/SalasEJA
Total9.16621.3458.5061.95820.9932.378

Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.

Quadro 11: Docentes na Educação Básica – Escolaridade – Formação Acadêmica – 2021

Escolaridade – Formação Acadêmica
TotalFunda-mentalEnsino MédioEnsino Superior
GraduaçãoPós-Graduação
TotalCom LicenciaturaSem LicenciaturaEspecializaçãoMestradoDoutorado
31.08123  (0,7%)1.392 (4,7%)29.666  (95,4%)28.525 (91,7%)1.141 (3,6%)16.474  (53%)1.547 (4,9%)254 (0,8%)

Professores – Em 2021, foram contabilizados 31.081 professores/as, sendo 24.375 mulheres (78,4%) e 6.706, homens (21,6%). A maioria dos profissionais têm formação superior (95,4%), formação na área de atuação (91,7%) e especialização, (53%).

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para que os gestores/as educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas, e também, para o repasse de recursos do Governo Federal.

Campo Grande, 7 de junho de 2022

Sueli Veiga Melo

Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretária Educacional da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT e Conselheira Estadual de Educação MS.

Fonte:

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Imagem paga do canva.com: https://www.canva.com/photos/MAELKmlzFhg/

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