Categoria: CNTE
![Comissão de Defesa da Mulher na Câmara aprova projeto para criminalizar a misoginia](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/MISOGINIA_CRIME-600x400.jpeg)
Comissão de Defesa da Mulher na Câmara aprova projeto para criminalizar a misoginia
Ainda conforme o texto, nos casos onde a misoginia é praticada por duas ou mais pessoas, ou se for cometida em locais públicos, ou no meio virtual, como postagens em redes sociais, a pena para o autor da ação será dobrada.
![Entre os países da OCDE, Brasil é um dos que menos investe em educação](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/educacao_140923_-600x400.png)
Entre os países da OCDE, Brasil é um dos que menos investe em educação
De acordo com os resultados da pesquisa da OCDE, o investimento no Brasil para cada estudante brasileiro, em 2020, foi de cerca de US$4.306 por aluno, aproximadamente R$21mil. Já os outros países da OCDE registraram um investimento médio de US$11.560 no mesmo ano, aproximadamente R$57mil.
![“Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica” é o tema da mais nova edição da Revista Retratos da Escola](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/revista_esforce_vol.17_n.38_2023_materia_site-600x400.jpg)
“Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica” é o tema da mais nova edição da Revista Retratos da Escola
A 38ª edição da Revista Retratos da Escola da CNTE acaba de ser publicada. Com o tema “Valorização de Funcionários e Funcionárias da Educação Básica”,…
![Editorial: Há muita vida depois da aposentadoria](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/vida_apos_aposentadoria-600x400.jpeg)
Editorial: Há muita vida depois da aposentadoria
A Revista Vitalidade quer enaltecer a energia de quem deu o melhor da sua vida pela educação: influenciou gerações, instigou mentes e dividiu o conhecimento para criar indivíduos pensantes, cultos e analíticos… E depois se recolheu, após anos de bom combate, para o merecido e digno descanso.
![Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores; julgamento ainda não acabou](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/STF040923-600x400.png)
Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores; julgamento ainda não acabou
Segundo a assessoria jurídica da CNTE, a decisão dos seis ministros, até agora, significa que os Estados que descumpriram as resoluções de reajuste do Piso em 2022 e 2023 terão que pagar o retroativo.
![O Piso do Magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/09/Sem-titulo-1-600x400.jpg)
O Piso do Magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal
O recurso teve sua apreciação iniciada no plenário virtual do STF em 10.02.2023, mas um destaque apresentado pelo ministro André Mendonça interrompeu o julgamento à época, quando o placar apresentava quatro votos pela rejeição dos embargos e pela manutenção integral do critério de atualização anual do piso.
![Senado aprovou PL que muda a LDB e determina a formação de educadores na proteção à criança](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/08/LDB_FORMACAO_EDUCADORES-600x400.jpeg)
Senado aprovou PL que muda a LDB e determina a formação de educadores na proteção à criança
Além da qualificação especial para os profissionais da educação, o texto acrescenta princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra os menores de 18 anos.
![Câmara dos Deputados aprova PL que promove Cultura de Paz nas escolas](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/08/cultura_de_paz_180823-600x400.png)
Câmara dos Deputados aprova PL que promove Cultura de Paz nas escolas
Entre as diretrizes, o texto estimula o incentivo de estudantes, professores e funcionários em atividades que trabalhem a cultura de paz; o desenvolvimento de materiais, como informativos de educação e prevenção de violência; e capacitação dos/as profissionais da educação em práticas pedagógicas preventivas.
![Fórum Nacional de Educação divulga regimento geral da Conaee 2024](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/08/FORUM_NACIONAL-600x400.jpeg)
Fórum Nacional de Educação divulga regimento geral da Conaee 2024
O regimento geral da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee), que acontece de 28 a 30 de janeiro de 2024, foi aprovado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
![Câmara aprova PL de cotas permanentes para instituições federais de Ensino Superior](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/08/COTAS_permanente-600x400.png)
Câmara aprova PL de cotas permanentes para instituições federais de Ensino Superior
A mudança agora visa, de modo permanente, o ingresso de estudantes pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiências e alunos do ensino médio de escolas públicas em universidades e institutos federais do país.