Categoria: PISO NACIONAL
CNTE avalia que estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso Nacional Profissional do Magistério, a CNTE avalia que estados e municípios deverão quitar os valores retroativos aos/às profissionais da educação básica.
Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores; julgamento ainda não acabou
Segundo a assessoria jurídica da CNTE, a decisão dos seis ministros, até agora, significa que os Estados que descumpriram as resoluções de reajuste do Piso em 2022 e 2023 terão que pagar o retroativo.
O Piso do Magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal
O recurso teve sua apreciação iniciada no plenário virtual do STF em 10.02.2023, mas um destaque apresentado pelo ministro André Mendonça interrompeu o julgamento à época, quando o placar apresentava quatro votos pela rejeição dos embargos e pela manutenção integral do critério de atualização anual do piso.
Aplicação correta do Piso Nacional da Educação Básica entra em debate na primeira reunião do Fórum Permanente sobre o tema
A convite do MEC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu-se em debate para avaliar questões sobre o pagamento do Piso em todo o país, para todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar, conforme estabelece a lei em vigor.
SIMTED de Pedro Gomes e categoria são incansáveis na luta pelo Piso
O SIMTED de Pedro Gomes e a categoria mantém firme o movimento grevista pela luta do Piso Salarial Nacional. Os(as) Trabalhadores(as) em Educação demonstraram sua força e união nesta terça-feira(20) e quarta-feira(21).
CNTE defende que Lei de Responsabilidade Educacional considere o pagamento do Piso do Magistério
O primeiro aspecto, segundo afirma Fátima Silva, é o projeto pautar instrumentos legais de avaliação a partir de índices ainda pendentes de regulamentação, como o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e os indicadores do novo Fundeb. Sem aprovar esses mecanismos, a análise não poderia ser realizada e a lei ficaria pendente.
PISO É LEI: Ataques à lei do piso do magistério por entidades municipalistas afrontam o regime democrático, o Estado de Direito e decisão do Supremo Tribunal Federal
Os episódios lamentáveis do dia 8 de janeiro, que depredaram os prédios das sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, expressaram a violência física,…
Vice-Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais participa do ato grevista do SIMTED de Dourados para que a gestão municipal cumpra a Lei do Piso Nacional
Hoje, dia 31 de março, a Vice-Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais participou do ato grevista do SIMTED de Dourados para que a gestão municipal cumpra…
Artigo Sueli Veiga: Evolução da Lei do Piso do Magistério
22/03/2022POR SUELI VEIGA O Piso Nacional do Magistério é Lei e uma luta de mais de 200 anos. Em 1.827, a Lei Geral, a primeira…
LUTA!! PROGRAME-SE: está marcada para o dia 16 de março a mobilização nacional da educação. Procure seu sindicato e participe!
No próximo dia 16 de março trabalhadores e trabalhadoras em educação estarão mobilizados em defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do…