A primeira edição de 2023 da Revista Retratos da Escola (volume 17, número 37) terá como tema “a militarização das escolas públicas no Brasil”. Trata-se de uma iniciativa que tem como organizadoras as professoras e pesquisadoras Catarina de Almeida Santos (UnB), Andréia Mello Lacé (UnB) e Miriam Fábia Alves (UFG).
O processo de militarização das escolas públicas vem ocorrendo desde o final da década de 1990, contudo, a partir da eleição de Jair Bolsonaro e da implementação do Decreto nº 9.665, em 2 de janeiro de 2019, que reformulou a estrutura do Ministério da Educação e criou a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, a pauta ganhou novos contornos. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – Pecim, criado em setembro de 2019 pelo governo federal, via Decreto nº 10.004, reposicionou a discussão, trazendo o tema para o centro da agenda governamental e impulsionando o processo de militarização das escolas, seja das redes públicas estaduais, municipais ou distrital de educação.
Tanto a expansão da militarização das escolas públicas quanto a criação do Pecim são processos iniciados em um contexto permeado pela criação e implementação de políticas e programas de caráter reacionários e autoritários, que têm provocado retrocessos civilizatórios, inclusive no campo educacional, constantemente tensionado por setores conservadores e privatistas.
Tendo isso em vista, o volume 17, número 37 da Retratos da Escola terá como objetivo publicar tanto artigos resultantes de pesquisas empíricas e reflexões teóricas originais que abordem a questão da militarização das escolas, quanto relatos que explorem as experiências de estudantes, educadores/as, gestores/as e ativistas. A ideia é abrir espaço às reflexões de pesquisadores/as que têm se debruçado sobre o tema, mas também àquelas de quem vêm atuando, ou tenham atuado, nas escolas militarizadas, ou na luta contra sua militarização. Sendo assim, nesta edição, especificamente, abriremos duas chamadas públicas: uma para artigos que comporão o dossiê temático, e outra para relatos de experiência.
CHAMADA 1 – Dossiê Militarização das escolas públicas no Brasil: tensões e resistências
O dossiê buscará publicar, especialmente, artigos que discutam os seguintes temas: i) as políticas de militarização; ii) os processos de militarização e o direito à educação; iii) relações entre a militarização e o trabalho docente; iv) experiências de militarização e a formação das juventudes; v) currículo e militarização; vi) racismo, diversidade, inclusão e militarização; e vii) a constitucionalidade da militarização.
Aos/às interessados/as no Dossiê
Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para o dossiê temático deverão submeter um resumo-proposta de artigo, com até 4.000 caracteres (incluindo os espaços), via sistema da Retratos da Escola, até 30 de junho de 2022. As propostas deverão explicitar os objetivos, metodologia e adiantar, ao menos, parte dos resultados e conclusões das análises.
Os/as autores/as dos resumos-proposta selecionados serão informados/as de sua aprovação até 15 de junho de 2022.
Os artigos completos deverão ser submetidos no sistema da revista até 30 de setembro de 2022, a fim de agilizar a publicação do dossiê no mês de abril de 2023.
Quando submetidos, os artigos completos deverão atender às diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista. Os artigos submetidos ao dossiê devem ser originais e inéditos.
Cronograma da chamada para o Dossiê
30/06/2022: data final para envio de resumo-proposta
15/07/2022: divulgação das propostas selecionadas
30/09/2022: data-limite para envio dos artigos completos
01/10/2022 – 31/12/2022: apreciação dos artigos pelos pares
01/01/2023 – 31/03/2023: revisão e editoração
04/2023: publicação da edição
Fonte: CNTE
