Nesta quarta-feira, 27 de março, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS – realizou assembleia geral para a definição do Plano de Lutas para a Rede Estadual 2024 com a presença de pelo menos 250 delegados, Presidentes dos Sindicatos Municipais, Diretoria Executiva, Vice-presidentes Regionais e Delegados de Base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Para abrir os trabalhos do dia, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, participou de forma on-line, para falar de uma forma breve sobre a conjuntura nacional da educação pública, sobre a aprovação no Congresso Nacional do Projeto do Novo Ensino Médio e sobre a 25ª Semana Nacional de Luta e Promoção da Escola Pública, entre os dias 22 a 26 de abril. Além disso, reforçou sobre a importância da união e mobilização da categoria em cada município.
“Precisamos que em cada município deste país, todos os parlamentares saibam quais são nossas reivindicações e pautas relevantes para a educação pública. A educação pública precisa ser falada em todos os locais, principalmente nos ambientes políticos. Além de levar as nossas manifestações para as ruas, praças, feiras, escolas e todo local possível”, reforçou Heleno.
Na sequência, foram apresentadas todas as 10 pautas envolvendo assuntos relacionados aos administrativos, professores convocados, contribuição previdenciária dos aposentados, e a mobilização para a 25 ª Semana em Defesa da Escola Pública com ato público no dia 24 de abril, em Campo Grande – MS, já debatida nas assembleias municipais. Dos participantes presentes, 29 delegados fizeram uso da palavra na assembleia e após amplo debate, as pautas foram aprovadas por unanimidade.
“Esse Plano de lutas foi construído com pautas vindas da participação e debate entre os conselhos e aprovadas em assembleia. Ele nos direciona para as lutas das pautas da categoria, para onde nós batalharemos sendo o melhor caminho para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação. A partir do que foi definido aqui, vamos para a negociação junto ao Governo do Estado e a primeira reunião já está marcada para a próxima segunda-feira, dia 1 de abril”, conclui o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira.
Veja todas as pautas aprovadas:
PAUTA DOS ADMINISTRATIVOS 2024:
1 – CONSTRUIR NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA NOS PARÂMETROS DEBATIDOS NA CNTE EM NIVEL NACIONAL, ESSA NOVA CARREIRA DEVERÁ SER VINCULADA AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES TENDO COMO PARÂMETRO A FORMAÇÃO DE TECNÓLOGO EM NÍVEL MÉDIO.
2 – IMPLEMENTAÇÃO DO PROFUNCIONÁRIO DE NIVEL MÉDIO EM TODOS OS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL;
3 – REDISCUSSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;
PAUTA DOS PROFESSORES CONVOCADOS 2024:
1 – RESTABELECER COM O GOVERNO A DISCUSSÃO DAS AULAS COMPLEMENTARES COM RECOLHIMENTO DE PREVIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS PARA OS PROFESSORES EFETIVOS (PARA OS PROFESSORES QUE INGRESSARAM A PARTIR DE 2004 NA REDE ESTADUAL).
OBSERVAÇÃO: NESTE PONTO HOUVE UM CONSENSO DE INCLUIR TODOS OS(AS) PROFESSORES(AS) EFETIVOS, INDEPENDENTE DO ANO DE INGRESSO.
2 – ESTABELECER CALENDÁRIO DE POSSE PARA TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO;
3 – COBRAR A REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS, TENDO COMO BASE O NÚMERO DE VAGAS PURAS EXISTENTES;
4 – INICIAR A DISCUSSÃO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TABELA PERMANENTE APLICANDO PROPORCIONALIDADE COM A TABELA DOS EFETIVOS.
5 – DEBATER NOVA POLITICA PARA OS CONVOCADOS RECRIANDO A REGÊNCIA DE CLASSE DE NO MÍNIMO 20%.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS:
1 – DEBATER UMA CAMPANHA QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
MOBILIZAÇÃO DA 25 ª SEMANA EM DEFRESA DA ESCOLA PÚBLICA
1 – DEBATER ATO PÚBLICO EM CAMPO GRANDE NO DIA 24/04.
