Legislações LEIS LEI Nº 6.113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI 5.466 – GESTÃO DEMOCRÁTICA 2023 LEI Nº 5.466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 ATUALIZADA – GESTÃO DEMOCRÁTICA 2023 Minuta com as propostas de alteração na Lei Complementar 087 Lei n. 277, de 16 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de MS e altera dispositivos na Lei Complementar nº 087 LEI Nº 5.466 – Gestão Democrática – Eleição de Diretores(as) Lei Complementar 266/2019 Abono Salarial – Prorrogação – Lei n. 5173, de 06 de abril de 2018 – Diário Oficial n. 9.631 Revisão Geral Anual de 3,04% – Lei N. 5.168, de 05 de Abril de 2018 – Diário Oficial n. 9629 – Edição extra Projeto de Lei N. 107, de 20 de Dezembro de 2017 Piso Salarial Liminar – Alcides Bernal LEI Nº 4.696 -Eleições diretores LEI Nº 3.479 LEI Nº 3.244 LEI COMP. Nº 200 – Piso 20H LEI 087 Lei Complementar 183 Lei Complementar 109 Lei 3.519 Lei 11.738 Piso Nacional Lei Complementar n°97 Lei Compl. 165 – 1/3 de H. Ativ. LEI 4.464 Piso 20h Lei 1.102 Acórdão Lei do Piso Lei 11.494 -Fundeb Lei 2.599 Lei 2.065 – PCC Lei 3.603/2008 Lei 12.014 – Administrativos Lei Estadual 3.669 Anexo I da Lei n° 3.669 Lei n° 3.829/2009 – Vacinação H1N1 Lei Previdenciaria MS 3.150/05 DECRETOS Mandato Classista Lei da Mordaça DECRETO Nº 14.231 Decreto 11.627 Decreto 11.753 Decreto 11.754 Decreto 11.948 Decreto 11.562 Decreto 12.558 Decreto 12.797 Dec.12.799 – Difícil Acesso Dec. 12.800 – Difícil Acesso Decreto 12.801 Decreto 12.343 Decreto 7.415 MINUTAS RESOLUÇÃO Declaração de Posse – 2018 Mudança de Letra de Professores e Especialistas Terceirização da Educação Modelo de pedido de afastamento – Eleições 2016 RESOLUÇÃO SED – Nº 2.975 RESOLUÇÃO SED Nº 2.973 INSTR. NORM. Nº1 – DIRETORES Resolução n° 2.426